Com o intuito de orientar sobre a legalidade e a possibilidade de construção, aquisição ou reformas de imóveis, a Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul-RS, por meio do Departamento do Meio Ambiente e Fiscalização, vem alertar aos cidadãos sobre a importância de seguir os procedimentos necessários na hora de adquirir, construir ou reformar.
Conforme o setor responsável a intenção é fazer um alerta referente as exigência descritas no Código de Obras do Município (Lei Municipal nº 1.738/2000) antes de iniciar uma construção, seja ela na área urbana ou rural. As etapas recomendadas são:
(i) Consulta de Viabilidade;
(ii) Análise do Projeto de Edificação e o Licenciamento da Obra.
Lembrando que para realizar das etapas mencionada, o cidadão (pessoa física e/ou jurídica) deve procurar o Setor de Fiscalização no Meio Ambiente, que está situada na sede da Prefeitura, Rua João Scussel, n° 66, Centro e seguir as seguintes recomendações:
Meio Ambiente
Com o intuito de orientar sobre a legalidade e a possibilidade de construção, aquisição ou reformas de imóveis, a Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul-RS, por meio do Departamento do Meio Ambiente e Fiscalização, vem aler
