Editais

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em serviços de roçadas mecanizada em parques, praças e vias públicas nas vias urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 de março de 2025a 02 de abril às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 28 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura em meio fio de concreto, em vias públicas urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 de março de 2025a 02 de abril às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 28 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL  nº 007/2025 PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO INJETADO, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E SIMPLES, BLOQUETE (PAVER) E MEIO-FIO, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 03/04/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em serviços de roçadas mecanizada em parques, praças e vias públicas nas vias urbanas do Município

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 25 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 16 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Educação Musical para alunos da rede municipal de ensino e aulas de técnica vocal e instrumentos musicais incluindo canto, teclado, violão, gaita, ukulelê, guitarra, contrabaixo, flauta, instrumentos de percussão para a comunidade geral e banda Marcial do município de São Valentim do Sul, para o período de abril a dezembro de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 24 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 19 de março  de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura em meio fio de concreto, em vias públicas urbanas do Município.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de março de 2025 a 25 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 19 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, I e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 I, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos para pavimentação de trecho da Rua Dom João Becker e adequação de projeto da Rua Albino Forest em  São Valentim do Sul/RS. Os projetos deverão ser compostos: de desenho gráfico, memorial descritivo, orçamento, ART de projeto e orçamento, quantitativos de materiais e mão-de-obra, cronograma físico-financeiro e outros documentos necessários à perfeita quantificação e compreensão do projeto, para ser utilizado na futura e eventual licitação.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de março de 2025a 14 de março às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatsApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 11 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso IV,  “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 015/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. Com e Serviços

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (fornecimento de materiais e mão-de-obra) relativo a 100(cem)horas trabalhadas da Retroescavadeira modelo XC870BR, MARCA XCMG, frota nº 148, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do município de São Valentim do Sul/RS.

CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.767.899/0001-87, localizada na Rod. RSC 453, nº 5150, Distrito Industrial no Município de Venancio Aires/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 6.733,53 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos).

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 10 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 014/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Administração Municipal

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo, gasolina comum,  para uso nos veículos oficiais de propriedade do município de São Valentim do Sul – RS.

CONTRATADA: E. AMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.615.880/0001-61 com sede administrativa na Av. Bento Gonçalves, nº 834, Bairro Centro, no Município de São Valentim do Sul – RS.

 VALOR ESTIMADO: R$ 6,30(seis reais e trinta centavos) ao litro

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 07 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor

MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 012/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE:   Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

OBJETO: Contratação de Serviço Social do Comércio (SESC), para realização de três eventos no mês de março de 2025, qual seja:

• Evento do dia Internacional da Mulher, que será realizado no dia 07 de março de 2025, no CTG Galpão do Gaitaço, sito rua Dom João Becker, nº 252, centro, o evento será aberto para todas as mulheres do Município.
• Evento de abertura do ano letivo de 2025 para os alunos rede de ensino que acontecerá no dia 14 de março de 2025 no CTG Galpão do Gaitaço, sito Rua Dom João Becker, nº 252, Centro.
• Evento de formação referente à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) para a equipe das escolas da rede Municipal que acontecerá no dia 25 de março de 2025, na Câmara de Vereadores do Município.

FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos  reais)

FUNDAMENTO: Art.75 XV da Lei 14.133/2021.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul-RS, 07 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO EM ROCHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 25/03/2025às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 06 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Sr. MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social

OBJETO: CONTRATO DE PROGRAMA a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do CONSORCIADO no exercício financeiro de 2025 para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos em Média Complexidade.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, Autarquia Municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS 130, nº 3665 - sala 08, Bairro Montanha, Lajeado/RS.

VALOR MENSAL: R$ 1.014,75 (mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos)

                    Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 06 de março de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para prestação de serviços de empresa com  profissional qualificado para ministrar aulas de capoeira na rede municipal de ensino como Oficina Escolar e para comunidade em geral (conforme interessados), através do  Projeto Desportivo Oficina de Arte – Capoeira.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de março de 2025 a 10 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 05 de março  de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de empresa para prestação de serviços de espaço radiofônico FM Frequência para divulgação de informativos, atos administrativos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, campanhas e atos oficiais do município de São Valentim do Sul, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de março de 2025 a 10 de março de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 05 de março  de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de serviços de um  profissional para ministrar aulas do idioma italiano, para atuar na oficina “Resgatando a História Sulvalentinense”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, perfazendo um total de 160 (cento e sessenta) horas para o ano de 2025, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de fevereiro de 2025 à 06 de março de 2025 até as 16horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 26 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2025, em conformidade com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, nº 04 do CD/FNDE, 04 de abril de 2015 e nº 21 CD/FNDE 16 de novembro de 2021. O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até o dia 24 de março de 2025, ás 9 horas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Scussel, nº66, Centro, junto a sala de licitações, sendo a sessão de abertura no mesmo dia, as 09h20min no mesmo endereço, em São Valentim do Sul/RS. São Valentim do Sul-RS, 26 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicações de editais e atos oficiais (publicidade legal) em Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Diário de grande circulação para o município de São Valentim do Sul – RS, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 25 de fevereiro  de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 e S-500 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS ATRELADOS e GÁS DE COZINHA de 13kg e 45kg para atender as necessidades da Administração Pública de São Valentim do Sul, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 11/03/2025às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais em Fisioterapia Motora e Reabilitação Neurofuncional para atender os pacientes do município de São Valentim do Sul/RS, com necessidades especiais e ou condições de saúde crônicas raras, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 18 de feveiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 I, para Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos de reconstrução de ponte e trecho de pavimentação asfáltica localizados na Estrada Fazendinha, interior de São Valentim do Sul/RS, Conforme Plano de Trabalho aprovado via sistema S2iD, protocolo nº REC-RS-4319711-20240613-01 e protocolo nº REC-RS-4319711-20240726-05. O projeto deverá conter levantamento topográfico e sondagem inclusos para os trechos, na forma do Termo de Referência e conforme descrição a seguir:

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 07 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a Contratação de empresa para fornecimento de larvicida biológico B.T.I. (BACILLUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS), o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 21/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 06 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de serviços de arbitragem para a realização do Campeonato Municipal de Futebol 7, para atender as demandas do Departamento Municipal de Desporto, no município de São Valentim do Sul/RS, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 07 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 06 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de São Valentim do Sul, Senhor MOISÉS CAVANUS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE:   Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

OBJETO: Contratação de entidade de Serviço Social do Comércio (SESC), para realização de formação de professores direcionada aos profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Rede de Educação do município de São Valentim do Sul/RS, em conformidade com as disposições do Termo de Referência.

FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.575.238/0001-33, com sede administrativa na Rua Fecomércio, nº 101, Bairro: Anchieta, na cidade Porto Alegre/RS.

VALOR: R$ 11.500,00( onze mil e quinhentos  reais)

FUNDAMENTO: Art.75 XV da Lei 14.133/2021.

Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul-RS, 04 de fevereiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal 

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75 II, para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de planejamento estratégico, criação, campanha publicitária, mídia digital, mídia convencional (offline), marketing de conteúdo, gestão de redes sociais e coordenação de produção de peças gráficas, eletrônicas e digitais, para o município de São Valentim do Sul/RS, na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 31 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal