Editais

Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/221

OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços públicos relacionados à distribuição de energia elétrica no município de São Valentim do Sul-RS, para atender necessidade da demanda por energia elétrica nas diversas unidades da administração pública, além da necessidade da uniformização dos procedimentos que visam a contratação da empresa de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista a essencialidade da energia elétrica para o desenvolvimento dos serviços com vistas ao atendimento do interesse público.

EMPRESAS: RGE  SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita sob CNPJ nº 02.016.440/001-62, sito a Rua São Borja, nº281, Bairro: Fazenda São Borja em São Leopoldo-RS e, COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER, inscrita sob CNPJ nº 97.505.838/0001-79, sito a Av. Jordão Pinto nº 2300 centro, Foutoura Xavier/RS.

VALOR MÉDIO MENSAL: R$ 58.378,62 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RGE  SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A                    

Secretaria Municipal da Administração

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ........59   

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ........77

Secretaria Municipal de Agricultura, I. C. e Serviços

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......180

Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. E Turismo

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......208

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......311

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......466

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......481

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......505

Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......627

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......786

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ......857

COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......448

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......481

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......482

Secretaria Municipal de Agricultura, I. C. e Serviços

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......180

Secretaria Municipal de Educação, Cult. Desp. e Turismo

33.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ.......415

São Valentim do Sul-RS, 24 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a utilização em Eventos Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 07/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 24 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de seguro, de responsabilidade civil, seguro total, contra terceiros e RCO/DAER dos veículos de propriedade do Município, pelo período de doze meses na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

COM BASE NO DO ART. 75, II e 75, §3º  DA LEI N. 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a  intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, poda de arbustos e plantas, aparação de grama e manutenção de canteiros, plantio de novas espécies, remoção de folhas, galhos e outros detritos dos pátios, limpeza de caminhos, calçadas e áreas de convivência, colocação de flores e plantas ornamentais em pontos estratégicos, conforme necessidade em parques, praças, vias públicas e arredores de prédios públicos contando com o material necessário a cargo da contratada deste Município, pelo período de doze meses na forma do Termo de Referência.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 16 horas e 30 minutos.

Maiores informações poderão ser solicitadas junto ao setor de licitações pelo Telefone: 54.3472.2019 (WhatApp) bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura.

A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência.

Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência e outros estão disponíveis no sítio eletrônico www.saovalentimdosul.rs.gov.br (Editais).

São Valentim do Sul – RS, 21 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de Médico Veterinário e de Inseminação Artificial, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 04/02/2025 às 09h (horário de Brasília), na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 16 de janeiro de 2025.

MOISÉS CAVANUS

Prefeito Municipal