Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para futura e eventual contratação de profissional (com formação nas áreas de Pedagogia e/ou Psicopedagogia Educacional) para realizar atividade de contação de histórias para alunos da rede municipal de ensino, dentro do projeto "Oficina de Contação de Histórias e Despertar para a Leitura”, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes nos Termos de Referência (anexo), elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 11 de março de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de março de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de sêmen, para atender o programa de inseminação artificial da Secretaria de Agricultura, do Município de São Valentim do Sul/RS, por um período de 10 (dez) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Administração Municipal de São Valentim do Sul-RS,. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 11 de março de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de março de 2024.
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), execução de obra para pavimentação.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para prestação de serviços na área de Pediatria, perfazendo 04horas semanais na Unidade Básica de Saúde, sito a rua Mário Quintana, Centro em São Valentim Do Sul-RS, conforme as disposições descritas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo e-mail: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 21 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 16 de fevereiro de 2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da Merenda Escolar nas Escolas Municipais de São Valentim do Sul, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste Pregão, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 29 de fevereiro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município. A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 15 de fevereiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito Municipal
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, I para contratação de empresa pelo período de 10(dez) meses, para serviços de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandados pela Administração Municipal de São Valentim Do Sul-RS, conforme as disposições descritas no Termo de Referência. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 19 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 08 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para Serviços de Locação de Concentrador de Oxigênio para ser utilizado por pacientes que necessitam de tratamento para boxigenaterapia no município de São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 09 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para fornecimento de materiais para decoração para a Páscoa em São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 09 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 06 de fevereiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para fornecimento de um Câmara de Conservação de Imunobiológicos com objetivo de conservar as vacinas utilizadas na Unidade Básica de Sáude – UBS em São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 07 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 02 de fevereiro de 2024.
Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/221
OBJETO: Contratação da Banda Brilha Som para realização de Show com duração de 2horas, na noite 11 de fevereiro de 2024 durante o Evento Carnaval Rua, junto ao Parque Monsenhor João Benvegnú em São valentim do Sul-RS.
EMPRESA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.658.124/0001-70, situada na rua Jacob Klein Filho, nº 867 Bairro: Centro, cidade de Feliz-RS.
VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais)
DOTAÇÃO: Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo....375
São Valentim do Sul-RS, 31 de janeiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Publicado DOM por:
Maierle Bombassaro
Código Identificador:1FCB3959
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de planejamento estratégico, criação, campanha publicitária, mídia digital, mídia convencional (offline), marketing de conteúdo, gestão de redes sociais e coordenação de produção de peças gráficas, eletrônicas e digitais. Os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 1º de fevereiro de 2024 até as 11horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis.São Valentim do Sul-RS, 29 de janeiro de 2024.
1. PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO
PROPOENTE |
PROJETO |
CLASSIFICAÇÃO |
Art` Manhas Produção Cultural CNPJ: 07.196.699/0001-83 |
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Habilitada
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Ficando o prazo 15 dias para que seja informada a conta bancaria pela empresa habilitada.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, para as viaturas pertencentes à frota municipal de São Valentim do Sul, para atuação dos servidores quando em serviço. O anexo dos veículos a ser segurados poderá ser solicitado junto ao setor de licitações e os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 25 de janeiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 22 de janeiro de 2024.
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, I para contratação de empresa em assessoria e acompanhamento nos programas utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de São Valentim do Sul, entre eles está PDDE estrutura, PDDE Básico, PDDE Qualidade, SIGPNAE, preenchimento do Censo Escolar, reformulação e pedidos de liberação de equipamentos, reformulação e pedidos de liberação de obras, siope, siscacs, monitoramento da situação do Município no CAUC, envio de informações relevantes para a área educacional, atualização do programa educação conectada atualização do Programa Tempo de Aprender, podendo ser incluídos outros programas. E na área da cultura irá acompanhar a Lei Complementar n° 195/2022 Lei Paulo Gustavo de acordo com os Decretos Federais, e Política Nacional Aldir Blanc e Lei de Incentivo a Cultura, bem como prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2024. Os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 24 de janeiro de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 19 de janeiro de 2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a a contratação de serviços de Instrutor para contribuir no desenvolvimento dos Projetos nas áreas de Educaçao, Saúde e Assistência Social no Município de São Valentim do Sul/RS, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 01 de fevereiro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município.
A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de janeiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Ato n° 001/24
COMUNICADO
O Município de São Valentim do Sul, por meio do Departamento Municipal de Cultura, divulgou: neste dia 17/01 os resultados preliminares do edital para seleção de projetos culturais em diversas áreas artísticas, para receberem apoio financeiro por meio da Lei Complementar n°. 195/2022 ---- Lei Paulo Gustavo. O selecionado deverá acompanhar nova publicação da relação de homologação final, a ser publicada em breve pela Prefeitura, que segue os trâmites citados no edital.
No edital consta o selecionado, classificado e desclassificado, bem como todos os prazos, inclusive os de recursos. Os que tiveram pendências e questões apontadas devem procurar o setor no Departamento de Cultura até dia (19/01).
A divulgação do resultado final será dia 21 de janeiro no diário oficial, e no site da Prefeitura de São Valentim do Sul.
Os editais complementares do chamamento público podem ser conferidos abaixo: