AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Data: 02/02/2024Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de empresa para fornecimento de um Câmara de Conservação de Imunobiológicos com objetivo de conservar as vacinas utilizadas na Unidade Básica de Sáude – UBS em São Valentim do Sul-RS. Maiores informações poderá ser solicitado junto ao setor de licitações bem como, os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 07 de fevereiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 02 de fevereiro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
Data: 02/02/2024Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/221
OBJETO: Contratação da Banda Brilha Som para realização de Show com duração de 2horas, na noite 11 de fevereiro de 2024 durante o Evento Carnaval Rua, junto ao Parque Monsenhor João Benvegnú em São valentim do Sul-RS.
EMPRESA: GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.658.124/0001-70, situada na rua Jacob Klein Filho, nº 867 Bairro: Centro, cidade de Feliz-RS.
VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais)
DOTAÇÃO: Secretaria Munic. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo....375
São Valentim do Sul-RS, 31 de janeiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
Publicado DOM por:
Maierle Bombassaro
Código Identificador:1FCB3959
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Data: 29/01/2024Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de planejamento estratégico, criação, campanha publicitária, mídia digital, mídia convencional (offline), marketing de conteúdo, gestão de redes sociais e coordenação de produção de peças gráficas, eletrônicas e digitais. Os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 1º de fevereiro de 2024 até as 11horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis.São Valentim do Sul-RS, 29 de janeiro de 2024.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
Data: 23/01/20241. PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO
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PROPOENTE |
PROJETO |
CLASSIFICAÇÃO |
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Art` Manhas Produção Cultural CNPJ: 07.196.699/0001-83 |
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Habilitada
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Ficando o prazo 15 dias para que seja informada a conta bancaria pela empresa habilitada.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Data: 23/01/2024Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, II para contratação de serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, para as viaturas pertencentes à frota municipal de São Valentim do Sul, para atuação dos servidores quando em serviço. O anexo dos veículos a ser segurados poderá ser solicitado junto ao setor de licitações e os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 25 de janeiro de 2024 até as 16horas, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Data: 19/01/2024Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, I para contratação de empresa em assessoria e acompanhamento nos programas utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de São Valentim do Sul, entre eles está PDDE estrutura, PDDE Básico, PDDE Qualidade, SIGPNAE, preenchimento do Censo Escolar, reformulação e pedidos de liberação de equipamentos, reformulação e pedidos de liberação de obras, siope, siscacs, monitoramento da situação do Município no CAUC, envio de informações relevantes para a área educacional, atualização do programa educação conectada atualização do Programa Tempo de Aprender, podendo ser incluídos outros programas. E na área da cultura irá acompanhar a Lei Complementar n° 195/2022 Lei Paulo Gustavo de acordo com os Decretos Federais, e Política Nacional Aldir Blanc e Lei de Incentivo a Cultura, bem como prestação de contas do período de janeiro a dezembro de 2024. Os preços poderão ser enviados pelo email: licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A presente intenção ficará disponível até 24 de janeiro de 2024 até as 16horas30min, frisando que o prazo mínimo é de 3 dias úteis. São Valentim do Sul-RS, 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2024
Data: 18/01/2024O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente a a contratação de serviços de Instrutor para contribuir no desenvolvimento dos Projetos nas áreas de Educaçao, Saúde e Assistência Social no Município de São Valentim do Sul/RS, o recebimento dos envelopes e abertura ocorrerá na data de 01 de fevereiro de 2024, às 09horas, na rua João Scussel, nº 66, Sala de Licitações, sede do Município.
A cópia do Edital está disponível no endereço eletrônico (www.saovalentimdosul.rs.gov.br) e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-2019. São Valentim do Sul/RS, 18 de janeiro de 2024.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito Municipal
COMUNICADO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS)
Data: 17/01/2024Ato n° 001/24
COMUNICADO
O Município de São Valentim do Sul, por meio do Departamento Municipal de Cultura, divulgou: neste dia 17/01 os resultados preliminares do edital para seleção de projetos culturais em diversas áreas artísticas, para receberem apoio financeiro por meio da Lei Complementar n°. 195/2022 ---- Lei Paulo Gustavo. O selecionado deverá acompanhar nova publicação da relação de homologação final, a ser publicada em breve pela Prefeitura, que segue os trâmites citados no edital.
No edital consta o selecionado, classificado e desclassificado, bem como todos os prazos, inclusive os de recursos. Os que tiveram pendências e questões apontadas devem procurar o setor no Departamento de Cultura até dia (19/01).
A divulgação do resultado final será dia 21 de janeiro no diário oficial, e no site da Prefeitura de São Valentim do Sul.
Os editais complementares do chamamento público podem ser conferidos abaixo: