Educação, Cultura, Desporto e Turismo

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo compete a execução das atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino fundamental, a manutenção da biblioteca e tarefas afins da área educacional; preservação, desenvolvimento e difusão das atividades culturais e desportivas do Município; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades turísticas do Município; promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio turístico, a preservação, ampliação, melhoria e divulgação do turismo do Município, a promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a elevar e enriquecer o padrão turístico da comunidade, a promoção, criação, desenvolvimento e administração de espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores turísticos e para o fomento de atividades turísticas; a formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos turísticos, na área de competência do Município, a formulação, coordenação e execução da política, planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo do Município, a promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria, no domínio turismo, o planejamento e organização do calendário turístico do Município, promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos programados, o incentivo e apoio aos setores industriais, comerciais e de serviços relacionados ao turismo no Município, especialmente a hotelaria, recepção, culinária e transporte, a captação e atração de eventos, seminários e feiras de negócio para o Município, visando fomentar o turismo no Município, a promoção de campanhas e ações para o desenvolvimento da mentalidade turística no Município e a participação da comunidade local no fomento ao turismo, a formulação de políticas, planos e programas turísticos, em articulação com os demais órgãos municipais competentes e em consonância com os princípios de integração social e promoção da cidadania, a promoção e coordenação de estudos e análises visando à atração de investimentos e a dinamização de atividades turísticas no Município, a celebração, a coordenação e o monitoramento de convênios e parcerias com associações e entidades afins, públicas e privadas, para a implantação de programas e realização de atividades turísticas, a organização e divulgação do calendário de eventos turísticos do Município, promovendo, apoiando e monitorando sua efetiva realização, a execução e apoio a projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento do turismo no Município, a promoção e realização de ações educativas e campanhas de esclarecimento visando à conscientização da população para a importância e os benefícios do turismo no Município, o incentivo e apoio à organização e desenvolvimento no Município de associações e grupos com finalidades turísticas e, o desempenho de outras competências afins. (NR) (artigo com redação estabelecida pelo art. 2º da Lei Municipal nº 1.913, de 18.09.2017)